Termos e condições
Última atualização: 30/12/2025
Bem-vindo à Comunidade Rita Parente! Ao aceder e utilizar o site https://comunidade.ritaparente.com, concorda com os seguintes Termos e Condições. Estes termos foram elaborados para garantir transparência quanto ao funcionamento da plataforma e proteger tanto os seus direitos como os nossos. Leia atentamente antes de continuar.
Informações Gerais
O site https://comunidade.ritaparente.com é propriedade do Fábio José Carvalho Vieira Parente, com o NIF 257579150 e com a morada na Rua Bartolomeu Dias, n.º 15, 2460-699 S. Martinho do Porto, contacto +351 912 488 269. O nosso objetivo é oferecer um espaço digital que promova o acompanhamento, a conexão entre membros e o desenvolvimento de competências, especialmente nas áreas do bem-estar e crescimento pessoal. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou encerrar os nossos serviços a qualquer momento, por motivos operacionais, técnicos ou estratégicos. Sempre que possível, informaremos os utilizadores com antecedência.
Aceitação dos termos
Ao aceder e utilizar o nosso site, declara expressamente que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições. Caso não concorde com alguma das cláusulas, recomendamos que não utilize os nossos serviços. Se for menor de idade, deverá obter autorização de um responsável legal para utilizar o site. A utilização indevida da plataforma pode resultar na suspensão ou exclusão da conta, sem aviso prévio.
Serviços disponibilizados
O site disponibiliza conteúdos exclusivos nas áreas de nutrição, saúde e bem-estar, incluindo cursos online, acompanhamentos personalizados, webinars, e-books e outras ferramentas e serviços para a promoção de hábitos saudáveis. Os serviços podem ser gratuitos ou pagos, consoante a modalidade escolhida.
Procuramos proporcionar uma experiência enriquecedora ao utilizador, mas não garantimos resultados específicos. Cada utilizador é responsável pela forma como aplica o conhecimento adquirido. Os serviços podem ser atualizados, modificados ou descontinuados sem aviso prévio.
Registo e criação de conta
Para aceder a determinadas áreas do site, poderá ser necessário criar uma conta e fornecer informação precisa e atualizada. O utilizador é o único responsável por:
- Manter os dados de acesso confidenciais;
- Utilizar informação verdadeira no perfil;
- Informar-nos de imediato em caso de atividade não autorizada na sua conta.
Ao Fábio José Carvalho Vieira Parente, reserva-se o direito de suspender ou eliminar contas que violem os Termos de Utilização, promovam práticas abusivas ou comprometam a segurança da plataforma.
Utilização do site
Ao utilizar o site, compromete-se a:
- Utilizar o site apenas para fins lícitos e de acordo com a sua finalidade educativa e interativa;
- Não divulgar conteúdos ofensivos, discriminatórios, difamatórios, enganosos ou que infrinjam direitos de terceiros;
- Respeitar os restantes membros da comunidade e manter um ambiente saudável de partilha de conhecimento;
- Não praticar atividades fraudulentas, como falsificação de identidade, partilha indevida de materiais ou tentativas de hacking.
Qualquer violação pode resultar na suspensão ou remoção definitiva da conta.
Pagamentos, cancelamentos e reembolsos
Nos serviços pagos, os valores, formas de pagamento e condições estarão especificados na página de adesão. As subscrições podem ser canceladas a qualquer momento pelo utilizador. Não serão efetuados reembolsos de pagamentos já realizados, salvo situações excecionais, como erro técnico. Se houver promoções ou períodos de teste, as respetivas condições serão comunicadas antes da adesão. No caso de descontinuação de serviços pagos, poderá haver lugar a reembolso proporcional, se aplicável.
Direitos de autor e propriedade intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados no site, incluindo textos, vídeos, áudios, imagens e documentos, estão protegidos por direitos de autor e não podem ser reproduzidos, copiados ou redistribuídos sem autorização expressa. Em caso de violação, o Fábio José Carvalho Vieira Parente poderá adotar medidas legais, incluindo a suspensão ou eliminação da conta envolvida.
Limitação de responsabilidade
O Fábio José Carvalho Vieira Parente esforça-se por oferecer um ambiente seguro, mas não pode garantir que a plataforma estará livre de falhas, erros ou interrupções. Não nos responsabilizamos por:
- Decisões tomadas com base nos conteúdos da plataforma;
- Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso indevido;
- Falhas de terceiros (ex. fornecedores de internet).
Privacidade e Segurança
A segurança dos seus dados é a nossa prioridade. Todas as informações recolhidas são tratadas de acordo com a nossa Política de Privacidade. Ao utilizar os nossos serviços, concorda com a forma como os seus dados são armazenados e utilizados. Adoptamos medidas de segurança para proteger as suas informações, no entanto, não podemos garantir uma proteção absoluta contra eventuais ataques cibernéticos. Caso identifique alguma vulnerabilidade, solicitamos que entre em contacto de imediato com a nossa equipa através do e-mail suporte@ritaparente.com.
Alterações aos termos
Reservamo-nos o direito de modificar os presentes Termos e Condições sempre que tal se revele necessário. As alterações serão publicadas na plataforma e produzirão efeitos imediatos. Ao continuar a utilizar a plataforma após essas alterações, considera-se que aceita os novos termos.
Resolução de conflitos
Em caso de divergência entre os Utilizadores e Fábio José Carvalho Vieira Parente, a nossa prioridade será sempre encontrar uma solução amigável. Caso tal não seja possível, o litígio será resolvido de acordo com a legislação aplicável em Portugal.
Contacto
Se tiver dúvidas ou necessitar de apoio, poderá contactar-nos através do e-mail: suporte@ritaparente.com. A nossa equipa está disponível para esclarecer qualquer questão relacionada com a utilização da plataforma e com os seus direitos enquanto Utilizador.
Ao continuar a utilizar a plataforma, confirma que leu e aceita os presentes Termos e Condições.
