Política de privacidade

O empresário Fábio José Carvalho Vieira Parente, está empenhado na proteção da privacidade dos seus clientes, contatos, fornecedores e/ou parceiros e no cumprimento de todas as leis aplicáveis sobre a proteção de dados e a privacidade. Como tal, elaborou a presente Política de Privacidade e Protecção dos Dados Pessoais, com a finalidade de afirmar o seu compromisso e respeito pelas regras de privacidade e de proteção de dados pessoais dos seus clientes, no estrito cumprimento da legislação aplicável neste âmbito, nomeadamente do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados” ou “RGPD”).

A presente Política de Privacidade tem por objetivo prestar toda a informação acerca do tratamento de dados pessoais. Para efeitos da presente Política, entendem-se por “dados pessoais” as informações relativas a um indivíduo (ou pessoa singular) que o tornem identificado e/ou identificável. Esta faz parte integrante do website https://comunidade.ritaparente.com/ e regula a recolha e tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos Utilizadores, bem como o exercício dos seus direitos relativamente a estes dados, nos termos do RGPD em vigor.

Alterações à nossa Declaração de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada regularmente e, sempre que sejam efetuadas alterações, estas serão publicadas no nosso website e será informado de que a mesma foi alterada.

Última atualização: 30/12/2025

Recolha e Tratamento de Dados

Fábio José Carvalho Vieira Parente é a pessoa responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos seus Utilizadores. A visita ao presente site, por si só, não implica a disponibilização automática de qualquer dado pessoal que identifique o Utilizador.

No entanto, ao adquirir produtos na nossa loja, como parte do processo de compra e venda, recolhemos as informações pessoais fornecidas, tais como nome, e-mail, nº de telemóvel e NIF. Quando navega no nosso site, recebemos automaticamente o protocolo de internet do seu computador (endereço de IP) com o objetivo de obter informações que nos ajudem a conhecer melhor o seu navegador e sistema operativo. Marketing por e-mail (quando aplicável): Com a sua permissão, poderemos enviar-lhe e-mails sobre a nossa loja, novos produtos e outras atualizações.

Recolhemos estas Informações Pessoais e Não Pessoais com as seguintes finalidades:

  • Prestar e operar os nossos serviços;
  • Prestar aos Utilizadores assistência e suporte técnico;
  • Entrar em contacto com os nossos Utilizadores com avisos gerais ou personalizados, mensagens promocionais e informações relevantes;
  • Criar dados estatísticos agregados e outras informações não pessoais agregadas e/ou inferidas, que podem ser utilizadas por nós ou pelos nossos parceiros comerciais para prestar e melhorar os nossos serviços;
  • Cumprir obrigações legais e regulamentares aplicáveis.

Os dados recolhidos serão tratados e armazenados informaticamente pelo Fábio José Carvalho Vieira Parente ou por entidades subcontratadas, destinando-se exclusivamente a dar resposta aos pedidos apresentados. O fundamento jurídico do tratamento é a execução de um contrato ou de diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados.

Os dados serão conservados apenas durante o tempo estritamente necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou tratamento posterior. Decorrido esse prazo, serão eliminados, salvo se existirem litígios pendentes, caso em que serão conservados até ao trânsito em julgado da decisão.

O Fábio José Carvalho Vieira Parente presume que os dados foram fornecidos pelo respetivo titular e que a sua submissão foi autorizada, sendo verdadeiros e exatos.

Direitos do Utilizador

Nos termos legais, o titular dos dados pode, a qualquer momento, solicitar o acesso, retificação, eliminação ou limitação do tratamento dos seus dados, bem como a portabilidade dos mesmos ou opor-se ao seu tratamento.

Para o efeito, poderá contactar-nos por e-mail para suporte@ritaparente.com ou por escrito para a morada: Rua Bartolomeu Dias, n.º 15, 2460-699 S. Martinho do Porto, dirigida à responsável pela conformidade com o RGPD, Fábio José Carvalho Vieira Parente.

Partilha de Dados

O Fábio José Carvalho Vieira Parente poderá comunicar os seus dados pessoais a:

  • Entidades subcontratadas, nos termos dos contratos celebrados;
  • Entidades no cumprimento de obrigações legais, ordens judiciais ou determinações da CNPD ou outra autoridade competente.

Medidas de segurança

O Fábio José Carvalho Vieira Parente adotou medidas técnicas e organizativas legalmente exigidas para garantir a segurança dos dados pessoais, evitando a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta a natureza dos dados e os riscos a que estão expostos, em conformidade com o RGPD.

Política de cookies

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Reclamações

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou outra autoridade competente, caso entenda que os seus dados estão a ser tratados em desconformidade com a legislação aplicável.

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Morada: Rua Bartolomeu Dias, n.º 15, 2460-699 S. Martinho do Porto

Responsável RGPD: Fábio José Carvalho Vieira Parente

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